Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Presidente dos EUA voltou a atacar o pontífice nas redes sociais, reforçou críticas ao posicionamento contra o conflito e defendeu que um Irã nuclear é “inaceitável”
Durante reunião no Planalto com o presidente boliviano Rodrigo Paz, Lula afirmou que a integração regional é “uma necessidade histórica”
Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
MPM encaminha pedido ao STM e julgamento pode resultar na perda de patentes por crimes contra a democracia
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Wagner Moura revela como a eleição de Bolsonaro impactou "O Agente Secreto". Entenda a conexão com os ecos da ditadura e a crítica à Lei da Anistia.
Deputado federal Merlong Solano defende veto de Lula ao PL da Dosimetria
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Governo de Donald Trump lançou ofensiva militar na madrugada deste sábado (3). O ataque resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores
Policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar foram acionados após alerta do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).
A mensagem foi transmitida em rede nacional de rádio e televisão e teve duração de cerca de seis minutos.
De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena